Geralmente, demora entre um a dois anos para que o registo de uma marca seja totalmente analisado e concedido pelo INPI.
Processo de registro – R$890,00
*Este valor não inclui taxas e recurso caso tenha indeferimento.
Pago ao protocolar o pedido de registro
Taxa INPI de pedido de registro de marca – R$142,00
*Esta taxa é para micro empresa,pessoa física e empresa de pequeno porte. Se for de médio ou grande as taxas são maiores.
Taxa INPI de direito de ter a marca por 10 anos – R$ 298,00
O registro de marca tem uma validade inicial que varia de acordo com a legislação do país. Em muitos casos, a validade inicial é de 10 anos, podendo ser renovada por períodos adicionais.
O registro de marca oferece diversos benefícios, como proteção legal contra o uso não autorizado, exclusividade de uso da marca em seu setor, fortalecimento da reputação e valor da marca, prevenção contra concorrência desleal e facilitação de parcerias e licenciamentos.
1 º – Consulta
2º – Cadastro no INPI da PF ou PJ
3º – Pagamento da taxa de pedido de registro
4º – Pedido de Registro
5º – Pagamento do processo de registro
6º – Acompanhamento semanal e mensal do processo
7º – Verificação de deferimento ou indeferimento
8º – Emissão da taxa de decênio e certificado